Notícia
A doutoranda Baruana Calado dos Santos, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da UFSCar, recebeu, no último dia 18 de julho, na Sede das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, um prêmio em reconhecimento ao trabalho desenvolvido junto à Competição Mundial de Tribunal Simulado de Direitos Humanos Nelson Mandela - o World Moot.
Ela explica que o World Moot é uma "competição de tribunal simulado de direitos humanos, nas quais equipes de estudantes apresentam argumentos tanto como autor quanto como réu, alternadamente durante as rodadas, a partir de um caso hipotético de violação de direitos humanos. A seleção para participação das rodadas orais é realizada a partir do envio de memoriais (tanto de autor e réu), os quais são avaliados e selecionados por especialistas em direitos internacionais dos direitos humanos, dos quais sou uma deles".
Baruana Calado tem licenciatura e mestrado em Ciências Sociais e bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Atualmente, desenvolve pesquisa de doutorado no PPGS da UFSCar, sob orientação do professor Jorge Leite Junior. Ela também atua como docente na área de Ciências Sociais Aplicadas ao Direito, na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG - campus de Ituiutaba), ministrando, entre outras, a disciplina de Direito Internacional Público.
De competidora a juíza no World Moot
Em 2017, Baruana participou do World Moot como competidora, representando a UEL. A partir do ano seguinte, foi convidada a integrar a equipe de juízes das rodadas preliminares da competição. Paralelamente, em 2022, passou a compor também o corpo de juízes lusófonos em outra competição de tribunais - a Competição Africana de Tribunal Simulado de Direitos Humanos Christof Heyns, conhecida como African Moot.
Tanto o World Moot quanto o African Moot são organizados pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória, na África do Sul.
Sobre sua experiência nesses eventos, Baruana teve o capítulo "Havia um moot no meio do caminho: minha aventura em tribunais simulados internacionais de Direitos Humanos", publicado em janeiro de 2025 no livro "Viv(e)nsinando: experiências exitosas no processo de ensino-aprendizagem", da editora Barlavento, organizado por Allisson Rodrigues de Rezende, Lívia Prudente de Morais, Arali Aparecida da Costa Araujo e Kênia de Souza Oliveira, todos professores da UEMG. A obra está disponível em https://editorabarlavento.com.br/admin/uploads/128.pdf.
Mestrado e doutorado
A pesquisadora conta que seus estudos, tanto nas ciências sociais quanto no direito, acabaram confluindo para a área de direitos humanos, especialmente na relação entre o direito internacional e o direito brasileiro. "No mestrado, realizado no então Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UEL, entre 2016-2019, o enfoque foi no problema do trabalho escravo contemporâneo brasileiro, na tentativa de verificar se normativas internacionais acerca do trabalho decente, incluídas as dos Relatórios de Desenvolvimento Humano (RDHs) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), chegavam às fundamentações das decisões do judiciário brasileiro a respeito das denúncias de trabalho escravo. O resultado da pesquisa foi publicado em livro, em 2022, pela Editora Dialética, com o título "Trabalho Escravo Contemporâneo, Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos: uma análise de decisões judiciais brasileiras".
No doutorado no PPGS, em andamento desde 2023, ela estuda a violação de direitos humanos em decorrência de acusação de bruxarias e ataques rituais, destacando o papel fundamental da orientação "maravilhosa e inspiradora" do professor Jorge Leite. "A princípio, eu seguiria a mesma lógica teórico-metodológica do mestrado, mas, como frequentemente acontece, outras boas possibilidades se apresentaram e a pesquisa tem tomado outros rumos, os da Sociologia das Representações Culturais, permanecendo a temática (a das violações de direito em decorrência de acusação de bruxaria e ataques rituais), mas com outra problematização", relata a doutoranda.